Termos de Uso
Última atualização: 20 de outubro de 2026
Estes termos regem o uso da Bellary (bellary.app). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com eles e com a Política de Privacidade, em bellary.app/privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.
1. O que é a Bellary
A Bellary é uma plataforma para criar, vender e conduzir programas de conhecimento, como mentorias, cursos e desafios, com conteúdo, agenda de encontros, conversas, acompanhamento de progresso, pagamentos e comprovante de conclusão.
A Bellary fornece a ferramenta. Quem cria cada programa é responsável pelo que ensina, promete e entrega. A Bellary não é parte da relação de ensino entre quem cria e quem participa.
2. Sua conta
- É preciso ter 18 anos ou mais. Adolescentes só participam com autorização e acompanhamento de quem é responsável por eles.
- Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados.
- Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta. Suspeitou de uso indevido? Troque a senha e nos avise.
- Toda conta pode criar programas e participar de programas de outras pessoas.
3. Para quem cria
- Você garante ter os direitos sobre tudo o que publica (textos, vídeos, imagens, áudios, marcas) ou autorização de quem os tem.
- A descrição de cada programa deve ser fiel ao que ele entrega. Promessas de resultado garantido, financeiro ou de saúde, são proibidas.
- Você é responsável por atender quem participa, cumprir o que anunciou e tratar os dados das pessoas inscritas só para conduzir o programa, conforme a LGPD.
- Convites liberam acesso completo e sem pagamento, inclusive a programas pagos, dentro do limite mensal mostrado no painel.
- Você é responsável pelas obrigações fiscais da sua atividade, inclusive pela emissão de nota fiscal a quem compra, quando exigida.
4. Vendas, comissão e saques
As vendas são processadas pelo Asaas, por meio de uma conta de recebimento aberta em seu nome pela plataforma. Para vender, é preciso concluir e manter ativa essa conta, aceitando também as condições do Asaas.
- A Bellary cobra uma comissão sobre cada venda, retida na própria cobrança. O percentual em vigor aparece no painel antes de você publicar o preço, e cada venda guarda a comissão vigente no momento dela.
- As tarifas do gateway (Pix, boleto, cartão e saque) são as informadas pelo Asaas para a sua conta e são descontadas do valor recebido.
- O valor de cada venda fica disponível para saque nos prazos do meio de pagamento, mostrados no Financeiro.
- Reembolsos, estornos e contestações descontam o valor correspondente do seu saldo.
5. Para quem participa
- O acesso a um programa pago é liberado quando o pagamento é confirmado pelo gateway.
- O acesso é pessoal e intransferível. Copiar, baixar para redistribuir, revender ou compartilhar o conteúdo, a sua conta ou o seu acesso é proibido.
- O conteúdo e a condução são de responsabilidade de quem criou o programa. Dúvidas sobre ele devem ir primeiro a essa pessoa, pela conversa do programa.
- O comprovante de conclusão atesta que você concluiu o percurso na plataforma. Ele não é diploma nem certificado reconhecido pelo MEC, a menos que quem criou diga e comprove o contrário.
6. Direito de arrependimento e reembolso
Na compra pela internet, você pode desistir em até 7 dias da confirmação do pagamento e receber o valor de volta, como garante o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Para isso, fale com quem criou o programa ou escreva para nós. Fora desse prazo, vale a política de reembolso que quem criou informar na página do programa.
7. O que não é permitido
- Publicar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros, discriminatório, de ódio, violento, sexual explícito ou que exponha crianças e adolescentes.
- Usar a plataforma para golpe, pirâmide financeira, venda de produto proibido ou promessa enganosa.
- Assediar, ameaçar ou enviar mensagens indesejadas a outras pessoas.
- Tentar acessar contas, programas ou dados que não são seus, burlar limites, sobrecarregar ou atacar a plataforma.
- Coletar dados de outras pessoas por meios automatizados.
Podemos remover conteúdo, suspender vendas ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, avisando o motivo sempre que possível.
8. Propriedade intelectual
O conteúdo dos programas pertence a quem o criou. Ao publicá-lo, você autoriza a Bellary a armazená-lo, processá-lo (por exemplo, converter vídeos) e exibi-lo às pessoas com acesso, só para operar a plataforma, enquanto ele estiver publicado.
A marca, o software e o desenho da Bellary pertencem à Bellary e não podem ser copiados.
Se você acredita que um conteúdo viola um direito seu, escreva para contato@orkestrai.com.br indicando o endereço do conteúdo e o direito violado.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma no ar e segura, mas ela pode passar por manutenções e falhas. Mantenha cópia do seu conteúdo original.
Na medida permitida pela lei, a Bellary não responde pelo conteúdo e pela condução dos programas, por resultados prometidos por quem os criou, nem por falhas de serviços de terceiros, como o gateway de pagamento e os provedores de internet.
10. Encerramento da conta
Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento, por contato@orkestrai.com.br. Saldos disponíveis devem ser sacados antes. Quem já comprou um programa seu mantém o acesso pelo período contratado, salvo reembolso.
11. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma antes de valer. Continuar usando a plataforma depois disso significa aceitar a nova versão.
12. Lei aplicável e contato
Estes termos seguem a lei brasileira. Quando houver relação de consumo, vale o foro do domicílio do consumidor.
Dúvidas, pedidos e denúncias: contato@orkestrai.com.br.